A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas do parcelamento por dívidas que dãeste descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversão em lei da medida ..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas do perigo, questiona o cálculo das remunerações pagas identicamente conjuntamente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de deter Ainda mais 1 custo bilionár..

O Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este de que decidiu este Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgão contra decisão do Tribunal ..

1 microempresário do Pará teve qual ir para a justiça depois do contas bancárias penhoradas de modo a pagamento de mão do obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando este relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

Este Tribunal Superior do Produção abriu prazo para de que interessados se manifestem em 2 processos que correm sob este rito Destes recursos repetitivos. Um deles discute se este comprador por uma filial por empresa em recuperação judicial responde por s..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), de que as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigaçãeste de remunerar a comissão por corretagem, desde qual este pagamento esteja claro de modo a o adquirente até este mo..

Planos econômicos, criaçãeste de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte do drogas para consumo próprio: eis certos Destes temas Muito mais relevantes que sopitam no escaninho Supremo à espera de deliberação em 2016. P..

Nos casos por sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento por títulos por execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitaçãeste da empresa. Usando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade de 1 recurso especial protocolado fora do prazo e desprovido a comprovaçãeste por feriado local que impediu sua própria formalizaçãeste dentro DE regras do moderno Código de Processo Civil. A maiori..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin de declarar-se suspeito por julgar os planos econômicos deixa este elevado caso da Justiça brasileira sem qualquer navegue aqui perspectiva regimental de soluçãeste. A saída, se houver, terá por envolver um grau do criatividade h..

Empresa que vendia suplementos alimentares e organizadora por feira de moda, de que permitiu tua comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receberá indenização por danos morais e materiais do uma empresa que vendia suplementos alimentares falsificad..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar do pagar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei do 1998 qual libera a terceirização de todos ESTES setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e também no serviçeste público, usando exceçãeste de carreiras de Estado, tais como auditor e juiz. O..

Adotando uma política por atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial busca o desenvolvimento por relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relação às estratfoigias Destes seus clientes, uma aliança de que possui garantido este crescimento e este sucesso continuado tanto do escritório quando das organizações que atende.

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