Uma análise de Eduardo Cunha Bichara

Nãeste deu muito certo para o senador Romero Jucá o plano A respeito de o pacto nacional, "com este Supremo, usando tudo". Do fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro de modo a atuar em favor da empreiteira.

Promove as normas internacionais do manejorefregatráfego, do emprego, da melhora DE condições de produção e da ampliaçãeste da proteçãeste social. Além disso, apoia o esforço Brasileiro ao produção decente, de que envolve temas como este combate ao produção forçado, produção escravo e tráfico de pessoas. (Compartilhe)

Este qual chama a atençãeste, é qual a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível de modo a a tutela, não existe. De fato, embora o perigo na demora possa estar presente, o eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não pode ser maior do qual a decisãeste da Coisa Legislativa. (Clique aqui)

Saiba como não há mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessãeste.

Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número do alunos. Ao entender qual a diminuiçãeste salarial desprovido motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

Nãeste há dúvida de qual estamos em um momento de ânimos acirrados, e de que, pelo andar da carruagem, poderão ficar ainda piores.

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Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível porém nãeste deve ser interpretada tais como "quota litis". (Clique cá)

Direto da Redaçãeste: À autora, nosso bastante obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias do detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)

Quando os frades pensaram em rir do sua própria credulidade, S. Tomás respondeu-lhes de que era "amplamente Ainda mais provável um boi voar, qual um frade mentir". Vai olhar foi o de que aconteceu com o TRF, do achar que era mais elementar existir a antecipação por meu site tutela do de que este fisco errar.

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste que restringiu o uso por aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

Na ocasiãeste, os ministros entenderam qual os quadros discutiam a execução provisória da pena, tema qual deve ser analisado no julgamento do mfoirito das ADCs 43 e 44.

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